António Vidigal / "Sharing Ideas"

Publicado no Diário Económico em 06 de Setembro de 2011

O filme “2001, Odisseia no Espaço”, realizado em 1968 por Stanley Kubrick, tornou-se uma referência. Quem não se lembra do comportamento quase humano do computador HAL9000, que tenta a toda o custo evitar a morte (ser desligado), decisão que tinha sido tomada pela tripulação por forma a evitar a continuação de uma série de erros de funcionamento que poderiam colocar a nave espacial em perigo.
Em Agosto, o filme tornou-se notícia da forma mais inesperada. Com efeito, a Samsung referiu-o na resposta à providência cautelar que lhe foi colocada pela Apple, com o objectivo de impedir as vendas da Tablet Samsung Galaxy, argumentando que a forma física é uma cópia do iPad, infringindo uma patente sua.
A patente em questão regista a forma física de uma Tablet “rectangular, com a área do display dominante, margens estreitas, com a frente predominantemente plana e as costas planas”. Parece impossível registar uma patente tão genérica, mas a verdade é que foi!
É aqui que entra o Kubrick: na sua defesa, a Samsung inclui um clip de 2 minutos do “2001, Odisseia no espaço”, no qual se vê dois astronautas a almoçar, tendo cada um deles, ao lado, uma Tablet que bem podia ser um iPad. Nesta linha, a Samsung alega que o desenho físico do iPad é “prior art”, isto é, pertence ao domínio público, uma vez que já em 1968 Kubrick o tinha utilizado.
A guerra das patentes está bem acesa como o prova a compra, recente, da Motorolla pela Google. A Google terá tido , com esta aquisição, o objectivo de ficar na posse das 17.000 patentes da Motorolla Mobile, por forma a conseguir uma base negocial para defender o Android.
Lembrem que o Android (o “software” para telemóveis promovido pela Google como “software” aberto), tem vindo a ser atacado pela Microsoft que alega que ele infringe patentes suas. Assim, a Microsoft tem vindo a pedir a fabricantes de telemóveis Android o pagamento de 15 dólares por unidade fabricada.
Não admira que seja importante para a Google ter um grande número de patentes “para a troca”. Já o tinha, de resto, tentado conseguir com a aquisição das patentes da Nortel, não o tendo conseguido porque um consórcio de que faziam parte a Microsoft, a Apple e a RIM se antecipou.
A guerra das patentes está ao rubro, se calhar no limite do razoável; de qualquer forma tornou-se, indiscutivelmente, uma parte essencial do processo de inovação. Trata-se, sem dúvida, de um jogo que temos de aprender a jogar!